Termos de Serviço

Bem-vindo à Moreniva Brasil. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o usuário declara ter capacidade legal para celebrar contratos e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

2. Produtos e disponibilidade

A Moreniva Brasil comercializa produtos de moda fitness e acessórios relacionados.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e poderão ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.

3. Informações de preços

Os preços exibidos em nossa loja estão em Real Brasileiro (BRL) e poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Promoções, descontos e campanhas poderão ter prazo limitado e condições específicas.

4. Pedidos e pagamentos

Ao finalizar uma compra, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise do intermediador financeiro e mecanismos de segurança antifraude.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme a região, logística da transportadora ou fatores externos.

A Moreniva Brasil não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, eventos climáticos, greves, problemas operacionais ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguem nossa Política de Devolução e Reembolso disponível neste site.

7. Uso do site

É proibido utilizar este site para:

• Atividades ilegais;
• Fraudes;
• Violação de direitos autorais;
• Distribuição de vírus ou códigos maliciosos;
• Uso indevido de informações da plataforma.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, identidade visual e materiais gráficos, pertence à Moreniva Brasil ou aos seus respectivos titulares, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

9. Limitação de responsabilidade

A Moreniva Brasil não garante que o site funcionará de forma contínua, segura ou livre de erros.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma.

10. Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e legislação aplicável ao comércio eletrônico.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:

contato@moreniva.com.br

Última atualização: 2026